Os lixões ainda são uma realidade em muitos municípios brasileiros, causando sérios impactos ambientais e de saúde pública. De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), o Brasil gera mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, e uma parte significativa ainda é descartada de forma inadequada.
A regularização dos lixões é uma exigência legal e uma necessidade urgente para garantir qualidade de vida à população e sustentabilidade ao município.
Por que regularizar o lixão do seu município?
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os lixões deveriam ter sido erradicados até 2024. Municípios que ainda operam lixões estão sujeitos a penalidades, como multas e bloqueio de repasses federais.
Além disso, o Novo Marco do Saneamento reforça a necessidade da destinação adequada dos resíduos, exigindo que as prefeituras adotem soluções sustentáveis.
Os gestores públicos que não cumprem a PNRS podem sofrer penalidades, incluindo multas, responsabilização civil e até mesmo ações por improbidade administrativa. Além disso, a não regularização dos lixões pode gerar impactos negativos na imagem da gestão municipal, dificultando a captação de investimentos e recursos governamentais.
Redução de Impactos Ambientais
Os lixões são responsáveis pela contaminação do solo, das águas subterrâneas e da emissão de gases poluentes. Entre os principais problemas ambientais estão:
Chorume: líquido altamente tóxico que pode atingir lençóis freáticos e prejudicar o abastecimento de água.
Emissão de Gases de Efeito Estufa: como o metano (CH4), que agrava o aquecimento global.
Proliferação de Vetores de doenças: lixões atraem insetos, ratos e urubus, aumentando riscos à saúde pública.
A destinação inadequada do lixo compromete a saúde da população, podendo causar:
- Doenças respiratórias devido à queima irregular de resíduos
- Contaminação por metais pesados e agentes biológicos
- Casos de dengue, leptospirose e outras doenças transmitidas por vetores
- Penalidades para os gestores e prefeitos
Regularizar os lixões significa proteger os moradores e garantir um ambiente mais seguro e saudável.
Regularizar o lixão é um compromisso com o futuro
A regularização dos lixões não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de transformar a gestão de resíduos no município. Implementar soluções sustentáveis garante benefícios ambientais, sociais e econômicos, tornando a cidade mais atrativa para investimentos e melhoria da qualidade de vida da população.
A Singulare oferece soluções especializadas para a regularização de lixões, incluindo o Projeto de Descomissionamento de Áreas de Lixão e o Projeto de Aterro Sanitário. Nossa equipe pode ajudar seu município a cumprir a legislação ambiental de forma eficiente e segura. Entre em contato e descubra a melhor solução para sua gestão de resíduos.